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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:24
Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
A decisão fixou o pagamento de R$ 4 mil, a cada autor, totalizando R$ 8 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:36
Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:48
Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:14
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:20
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
A decisão é da Primeira Turma
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:56
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:22
Assédio contra a mulher no trabalho: empresas assumem novo papel nesta luta
Por Romeu José de Assis.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:14
Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social
Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:49
Despersonalização jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54
Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade
Passarela construída dava ampla visão à residência.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:39
Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:10
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:13
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
A decisão foi unânime.
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:42
ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h
ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:00
Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira
A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
